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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 12:25
Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!
popular como cidadão comum apartidário, em nome dos que defendem a Constituição de 1988. Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 15:47
STF reconhece como dependente o menor sob guarda para concessão de pensão por morte
sugestão do advogado e constitucionalista Ruy Samuel Espíndola para atuação em prol do menor. A
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:14
Espancador de mulher? A situação de Pedro Paulo - candidato a prefeitura do Rio de Janeiro
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento. Em linguagem simples para melhor compreensão
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 12:11
STF pode calar a Lava Jato ao rever sua decisão e postergar o início da execução da pena: Prisão
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento. Trataremos de um tema fundamental para a
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:03
Intervenção Militar Constitucional para restabelecimento da ordem? Um amplo debate Jurídico e político-sociológico
restar amparada pela Constituição. Ao final nos pronunciaremos. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
Constitucional sobre o tema da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Inelegibilidade de parentesco com o Presidente da República não pode alcançar disputa para vereança?
Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
O mandato de "infiéis" aos partidos
). Citado no Livro Direito Constitucional de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01
Sabatina de Dino e Gonet
Paulo Gonet, grande doutrinador constitucionalista, diferenciou a Constituição da Bíblia. E, não
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?
Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Adicional de penosidade.
Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 15:15
OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF
Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 19:06
Membros da Approbato Machado participam de Homenagem ao Dr. Ives Gandra
Membros da Approbato Machado participam de Homenagem ao Dr. Ives Gandra
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:45
OAB defende lei de proteção a usuário de serviços públicos
Defesa das prerrogativas da entidade são uma prioridade para a atual gestão
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45
Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou ontem (17), em plenário, que as medidas provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim, segundo ele, as MPs só não trancam a pauta nos casos de realização de sessões extraordinárias e nas votações de propostas de emendas à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 15:16
Ordem dos Advogados do Brasil proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional
Com o anteprojeto definido em suas bases, a OAB proporcionará um documento de leis fixado na história tal qual pedra da eternidade.